“Aluno informado, cidadão consciente!”

O Projeto de Educação Fiscal e Financeira do município de Campo Bom, que ocorre durante todo o  ano letivo de 2019, tem como público alvo, alunos de 1º ao 9º ano das Escolas Municipais e pretende mostrar a importância da participação consciente da comunidade na fiscalização da aplicação dos recursos públicos, entendendo os direitos e deveres de cada cidadão como contribuinte e beneficiário dos tributos, numa construção permanente de cidadania.

O projeto é coordenado pelas professoras  Ariele Gonsalves e Angela Cristiane Schütz e conta com a colaboração das Equipes Diretivas, Coordenação Pedagógica e Professores da Rede Municipal de Ensino.

ATIVIDADES COMPLEMENTARES PREVISTAS PARA 2019:

•  PALESTRA DA ACI-NH: “IMPOSTOS, é seu dever cobrar retorno!” para alunos do 9º ano, que acontecerá dia 31 de maio, no Auditório Marlise Saueressig em parceria com a ACI-NH. 

• FEIRA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E BRECHÓ: Organização de uma feira de economia solidária com brechó proporcionando que as famílias possam comercializar os produtos que produzem, como: pães, cucas, bombons, bolos e, através do brechó, se desfazer de bens em bom estado de conservação e em pleno funcionamento (calçados, roupas, eletrodomésticos, livros, brinquedos...) que não são mais úteis a eles, mas que possam servir a outras pessoas, incentivando às famílias a evitar o consumismo exacerbado. Nessa ocasião cada escola poderá organizar uma promoção (venda de lanches), festa da família, apresentações dos projetos de contraturno, mostra de trabalhos e/ou entrega de avaliações.

•  GINCANA: O Grupo de Educação Fiscal Municipal (GEFM) organizou uma Gincana que será desenvolvida ao longo do ano de 2019. A Gincana "Aluno Informado, Cidadão Consciente" tem como objetivo principal gerar e propiciar situações que mobilizem alunos, despertando sua iniciativa e estimulando o trabalho coletivo, através do cumprimento de objetivos pré-determinados com precisão e habilidade, dentro do tema Educação Fiscal. Cada tarefa terá um prazo para ser cumprido e uma pontuação específica, conforme a atividade realizada. O cumprimento da tarefa será avaliado e pontuado pelo GEFM. 

Bem vindos ao nosso Blog!

Aqui vocês encontrarão várias ideias e dicas para incrementar suas aulas trabalhando o tema da Educação Fiscal!
Vamos juntos aprender mais sobre isso?

Neste link, (http://educacaofiscal.prefeitura.sp.gov.) você encontra diferentes atividades educativas e divertidas para toda família, crianças, jovens e adultos. Aqui você encontrará as respostas para suas perguntas sobre Educação Fiscal, Impostos, etc.

ATIVIDADES COMPLEMENTARES:

• PALESTRA DA ACI-NH: “IMPOSTOS, é seu dever cobrar retorno!” para alunos do 9º ano, em parceria com a ACI-NH.

• FEIRA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E BRECHÓ: organização de uma feira de economia solidária com brechó proporcionando que as famílias possam comercializar os produtos que produzem, como: pães, cucas, bombons, bolos e, através do brechó, se desfazer de bens em bom estado de conservação e em pleno funcionamento (calçados, roupas, eletrodomésticos, livros, brinquedos...) que não são mais úteis a eles, mas que possam servir a outras pessoas, incentivando às famílias a evitar o consumismo exacerbado. Nessa ocasião cada escola poderá organizar uma promoção (venda de lanches), festa da família, apresentações dos projetos de contraturno, mostra de trabalhos e/ou entrega de avaliações.

• CONCURSO DE DESENHO DA MASCOTE DA EDUCAÇÃO FISCAL: Os alunos de 1º a 9º ano, serão convidados a participar do concurso de desenho da Mascote da Educação Fiscal do Município de Campo Bom. Cada escola selecionará um desenho que a representará no concurso. Os 20 trabalhos (um por escola) participantes serão postados na Página Oficial da Prefeitura no Facebook para receberem curtidas e serem apreciados pela comunidade em geral. Os cinco trabalhos mais “curtidos” serão classificados para a final, destes a Comissão Avaliadora Municipal, formada pelo GEFM e pelos professores da Secretaria de Educação, conforme critérios preestabelecidos no Decreto 06/2018, escolherão apenas um como sendo o vencedor e que representará a mascote do Projeto Aluno Informado, Cidadão Consciente: João, o bom cidadão. 

• SEMINÁRIO DA EDUCAÇÃO FISCAL: A Secretaria de Educação promoverá um Seminário de Educação Fiscal para os professores da Rede Municipal de Ensino com a finalidade de serem desenvolvidas ações/práticas pedagógicas para desenvolver este tema. Também será possibilitado aos professores apresentarem práticas de sucesso dentro da Educação Fiscal. 

Jingle: Educação Fiscal

Letra e Música: Gilberto Schimitez 

Para ser um bom cidadão
Respeito e ética eu vou cultivar
Pensando e fazendo o bem
A cada dia procurando melhorar
Do bem público tem que cuidar
Não roubar, depredar ou pichar
Para arrumar custa muito dinheiro
E é você mesmo que vai pagar
Evitar sempre o consumismo
Só comprar o que for precisar
Exigir a nota fiscal Assim empresas não podem sonegar
Corretamente separar o lixo
Água e luz temos que economizar
Não furar a fila, colar na prova
Respeito e ética em primeiro lugar
Eu sou um bom cidadão 
Eu sou um bom cidadão
Eu penso eu cuido
Vem comigo melhorar o mundo

REFERÊNCIAS

• Bem-vindo à Educação Fiscal RJ. Disponível em: http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/instituicao/educacaofiscal.portal

• Educação fiscal no contexto social. Programa Nacional de Educação Fiscal. Ed. Brasília: ESAF, 2009.

• Educação: Programa nacional de educação fiscal. Disponível em: http://www.rj.gov.br/web/seeduc/exibeconteudo?article-id=365187 

• Função social dos tributos. Programa Nacional de Educação Fiscal. Ed. Brasília: ESAF, 2009.

• Gestão democrática e controle social dos recursos públicos. Programa Nacional de Educação Fiscal. Ed. Brasília: ESAF, 2009.

• Parâmetros Curriculares Nacionais: Apresentação dos temas transversais. 

• Brasília: MEC/SEF, 1997, p.29. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro081.pdf 

• Portaria RFB nº 896, de 5 de abril de 2012. Disponível em: http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Portarias/2012/portrfb8962012.htm

• Portaria SEEDUC/SUGEN nº 316 de 23 de novembro de 2012. Disponível em: http://www.policiamilitar.rj.gov.br/admin/admin_biblioteca_pdf/Por%20CEEDUC%20316.pdf

• Relação Estado-Sociedade. Programa Nacional de Educação Fiscal. Ed.Brasília: ESAF, 2009.